A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Particularidades da LGPD no setor público

Por Ricardo Maravalhas.

Inovação no setor público: como implementar?

Por Alexandre Pierro.

Setor financeiro: o alvo preferido dos cibercriminosos

Por Ricardo Rodrigues.

Direito do consumidor no setor de telecomunicações

Neste artigo são apontados os principais direitos do consumidor no setor de telecomunicações.

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

TJ limita a 20% multa aplicada a consumidor que desiste de pacote turístico

A ANADEC ajuizou a ação porque a Fênix Operadora Turística colocou nos contratos para aquisição de pacote turístico cláusula pela qual o comprador que desistisse da viagem perderia de 20% até 100% do valor do reembolso.

Empresas aéreas devem respeitar consumidor

A Justiça julgou procedentes as ações ajuizadas pelo Centro Integrado de Defesa do Consumidor contra as empresas VRG Linhas Aéreas e Oceanair Linhas Aéreas.

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta

Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional

A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.

ESG aplicado ao Setor de Seguros

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a elaboração da lista para pagamento dos precatórios em ordem cronológica de entrada do processo

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.

Mais rigor para autores de crimes hediondos